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Quem pode emitir e aonde são negociados os debêntures


Como já falamos anteriormente debêntures são títulos privados emitidos por empresas quando precisam captar recursos no mercado. Somente empresas abertas podem emitir esses papéis. Quem os adquire vira credor da empresa, e recebe juros periódicos pelo “empréstimo”.images

Quem pode emitir debêntures?

Somente as Sociedades por Ações com registro de companhia aberta junto à CVM podem efetuar emissão de debêntures para colocação junto ao público em geral.

Considera-se companhia aberta aquela que possui registro junto à CVM para negociação dos valores mobiliários de sua emissão nas Bolsas de Valores ou no mercado de balcão.

Onde são negociadas as debêntures?

Apesar de poderem ser negociadas em bolsa de valores, normalmente debêntures são negociadas em mercado de balcão.

Considera-se negociação de valores mobiliários em mercado de balcão a negociação feita fora das Bolsas de Valores, com a intermediação de bancos de investimentos, bancos múltiplos com carteira de investimento, sociedades corretoras, sociedades distribuidoras e agentes autônomos credenciados por essas instituições (Instrução CVM n° 202/93).

A negociação de debêntures em mercado de balcão foi simplificada através da criação, em junho de 1998, do SND (Sistema Nacional de Debêntures) com o objetivo de registrar a emissão, permitir a negociação, custódia e a liquidação financeira de operações realizadas com debêntures no mercado de balcão brasileiro.

Atualmente, a maioria das emissões públicas de debêntures são registradas no SND, devido às facilidades que o sistema oferece para a negociação dos títulos em mercado.

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